Muitos acreditam que quando o texto é registrado em cartório ele já está livre para ser mostrado ao público e que ninguém poderá dizer que a obra é dele. Será que os problemas estão mesmo solucionados somente com essa ação? Continue lendo o artigo para conhecer o método mais eficaz para registrar seu texto e ter a certeza de que nenhuma pessoa terá direito sobre ele.
Navegando pelo twitter encontrei uma informação que interessa pelo menos 60% dos blogueiros: Registro de textos a nível nacional.
O QUE ISSO SIGNIFICA?
Que quando você registra seu texto (de qualquer gênero) ou letra de música no cartório de sua cidade, você está falando que dentro da sua cidade seus direitos são garantidos, mas isso não lhe dá direito integral à obra. Se a obra não estiver registrada no Escritório de Direitos Autorais (EDA) qualquer outra pessoa poderá registrar e dizer que a obra é dela.
Se você vai criar um e-book onde o conteúdo é extremamente valioso então eu recomendo muito esta ação.
O QUE MAIS DEVO SABER?
Na internet existe muitas pessoas ‘legais’ compartilhando informações parecidas a esta e pelo que eu entendi, você vai se identificar perante a Biblioteca Nacional [site] como um autor (de livro por exemplo) e por isso terá que pagar um valor para se tornar um autor e esta taxa á única. Depois disso, para cada registro que você fizer, cobra-se uma nova taxa referente à obra.
Se você perder seu certificado de registro, poderá solicitar uma segunda via também pelos escritórios regionais ou indo até a B.N.
COMO PROCEDER?
A Biblioteca Nacional fica no estado do Rio de Janeiro, mas você não tem obrigatoriamente que chegar até lá (a não ser que você more por perto). Para fazer com que o atendimento ao cidadão chegue da mesma forma criou-se os escritórios regionais e isso facilita o envio dos documentos e taxas para a Biblioteca.
Você vai precisar de Xerox do RG e CPF. Todas as obras devem ser apresentadas em pasta tipo polionda ou papelão com elástico (título e índice com numeração).
Uma cópia irá para a Biblioteca e outra ficará com o autor. Os valores para pessoas físicas e obras com até 100 páginas são R$ 20,00 e R$ 40,00 para pessoas jurídicas. Para PJ os valores são cobrados por obra, infelizmente (mas na teoria, o PJ ganha dinheiro sobre a obra). Este valor é conhecido como GRU ou Guia de recolhimento da União e você pode gerar o boleto a partir da internet [www.bn.br/eda > imprimir o GRU] tendo depois que se informar mais sobre como proceder e locais para enviar os documentos necessários.
Para tentar fazer tudo pela internet, encontrei este artigo que me pareceu válido.
Para tentar fazer tudo pela internet, encontrei este artigo que me pareceu válido.
QUAL A PROCEDENCIA DESTA INFORMAÇÃO?
A informação foi passada pelo perfil da Biblioteca Nacional no Twitter em 16 de Maio de 2012:
DIREITOS AUTORAIS: Saiba como registrar seus textos na Biblioteca Nacional - migre.me/96pYk
— Biblioteca Nacional(@FBN) maio 16, 2012
Muito bom!
ResponderExcluirAinda não conhecia essa "biblioteca" de direitos autorais, acho que pode ser muito bom para quem possue um blog pessoal.
Abraços!
Também Herlan, particularmente vejo além disso. Acho que qualquer blog deveria usar o recurso, o que torna isso inviável é que muitos aderiram a postagem diária então seria semanalmente um valor. Mas vale para muitos casos. Grato pela visita e comentário.
ExcluirUma dica muito válida! Também não conhecia... vim agradecer e retribuir a visita ao meu blog, muito obrigada!!!
ResponderExcluirbjkssssssssssss
Gostei desse método, seria bom ter meus textos registrados *-*
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